1. DO OBJETO

A Aliança Francesa Rio de Janeiro (AF Rio), Associação de direito privado, sem fins lucrativos, informa que no período de 19 de Julho a 31 de Agosto de 2022 receberá propostas para administração e operação de um negócio com foco em gastronomia no espaço Bistrô, localizado na Rua Muniz Barreto 730, Botafogo, CEP 22.251-090, Rio de Janeiro/RJ pelo período inicial de 2 anos, podendo ser prorrogado, de acordo com o interesse manifestado pelas partes. A seleção levará em conta as regras abaixo especificadas. O negócio atenderá tanto ao público em geral bem como aos alunos, professores e funcionários da AF Rio. 

2. DEFINIÇÃO DE “NEGÓCIO”

Negócio significa qualquer atividade comercial ou de serviço com foco em gastronomia que tenha condições de operar no endereço acima indicado diante de suas características.

3. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

Poderá participar deste procedimento de seleção toda e qualquer empresa legalmente estabelecida no Município do Rio de Janeiro /RJ e que atenda às exigências mínimas contidas neste Edital. Os interessados deverão, obrigatoriamente, agendar previamente uma visita técnica, a ser realizada no local até o dia 19 de Agosto de 2022. Para a marcação da data da visita prévia ou sanar eventuais dúvidas deverá fazer contato com Sra. Julyane pelo whatsapp (21) 98491-4658 / e-mail afrio@rioaliancafrancesa.com.br

A planta do local para a operação do negócio será entregue aos interessados somente quando dessa visita técnica. A Aliança Francesa do Rio de Janeiro julgará e classificará as propostas até o dia 30 de setembro de 2022 de acordo com a coerência do conjunto dos itens, afinidades com os objetivos e potencial de geração de fluxo para a AF Rio, além do cumprimento das normas estabelecidas pela nossa gestão no que se refere às compras e contratações da Associação.

4. DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO / PROPOSTAS

A proposta deverá ser entregue por e-mail no endereço eletrônico afrio@rioaliancafrancesa.com.br até as 12h do dia 31 de agosto de 2022 indicando o assunto no corpo da mensagem: “Proposta Bistrô 2022”.

DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS

As propostas deverão conter:

I) Nome e assinatura do responsável pela empresa no final da documentação, bem como devem ser rubricadas todas as folhas pelo representante legal;

II) Proposta de investimento;

III) Proposta de política de descontos para professores, funcionários, associados e membros do Conselho de Administração;

IV) Relatório demonstrando a experiência do(s) sócio(s) na Gestão e operação de outros empreendimentos similares;

V) Relatório que demonstre a capacidade econômico/financeira da empresa;

VI) Planta de trabalho para implantação contendo, dentre outros, os seguintes itens:

a. Layout/mobiliário;

b. Cardápio e preços (se for o caso);

c. Número de funcionários;

d. Prazo para início de funcionamento;

e. Plano sucinto de divulgação/marketing;

f. Autorização para que os Gestores da AF Rio visitem outros negócios e/ou respectivas instalações atualmente administrada pelo proponente, se for o caso.

6. DIRETRIZES PARA FUNCIONAMENTO DO NEGÓCIO

I) Cumprimento integral da legislação vigente de todas as ordens (sanitárias, fiscais, contábeis, trabalhistas etc…);

II) Oferecer serviços de café, lanche e refeições leves (quando for o caso);

III) Abrir ao público de segunda à sexta das 9h às 20:30h e sábados das 8h às 12h (sugestão a negociar em função do fluxo dos alunos);

IV) Abrir em horários diferentes dos de atendimento ao público quando as atividades da Associação assim o exigirem, desde que previamente combinado entre as partes;

V) Oferecer cardápio com opções de lanches e pratos variados que inclua preparações com inspiração francesa (se for o caso);

VI) Oferecer, nos serviços de café e lanches, possibilidades de opções acessíveis a fim de atender aos alunos e funcionários da AF (se for o caso);

VII) A operação deve organizar o cardápio de modo a minimizar os odores excessivos (se for o caso);

VIII) Responsabilizar-se pela manutenção do espaço, bem como dos equipamentos e mobiliários mantendo-os em bom estado de conservação, bem como a regular dedetização a desratização do ambiente, conforme legislação vigente;

IX) Este processo de seleção não dará, em hipótese alguma, direito a “luvas”;

X) Quaisquer melhorias ou adequações do espaço que venham a ser realizadas ficarão incorporadas ao imóvel, sem que isso gere direito a ressarcimento;

XI) A Contratada/Operadora do café (se for o caso) deverá se responsabilizar pela limpeza da caixa de gordura;

XII) Os produtos a serem utilizados e comercializados deverão ser de boa qualidade, bem como feitos com respeito às normas de saúde e da vigilância sanitária;

XIII) A empresa que não atender às exigências desta Carta Convite será inabilitada;

XIV) A empresa deverá desenvolver um plano de marketing divulgação independente da Aliança Francesa Rio de Janeiro, mas que esteja coadunado com os valores e imagem da AF;

XV) A utilização e ou a fixação de placas ou quaisquer outros materiais nas dependências da AF deverão ter a prévia autorização do Diretor Executivo da Aliança;

XVI) Não serão aceitas propostas sem assinaturas;

XVII) Assuntos não assinalados neste edital serão tratados no momento da formalização do contrato de locação. 

DO VALOR DO ALUGUEL:

I) O valor da locação mensal deverá ser um percentual da receita bruta mensal do proponente. Este percentual deverá ser proposto pelo candidato na entrega da proposta. 

II) Os valores de consumo de água, energia elétrica, limpeza de caixa d’água e prêmio de seguro deverão ser estimados pela AF Rio e incorporados ao valor a ser pago pelo aluguel mensalmente.

DA CONTRATAÇÃO E DOS DOCUMENTOS A SEREM ENTREGUES PELO OPERADOR SELECIONADO

O Operador selecionado deverá entregar a documentação abaixo relacionada até o dia 20 de setembro 2022:

– HABILITAÇÃO JURÍDICA: Registro na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, Ato constitutivo, estatuto ou contrato social, e alterações em vigor, devidamente registrados;

– Cartão do CNPJ, Inscrição Estadual e Municipal, conforme o caso;

– Cópia legível do RG e CPF do representante legal;

– Guias de Recolhimento (INSS e FGTS) e relação da GFIP; 

– Certidão de Regularidade com o FGTS, em vigor na data da apresentação da proposta;

– Certidão de Regularidade com o INSS, em vigor na data da apresentação da proposta;

– Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e a Dívida Ativa da União, em vigor na data da apresentação da proposta;

– Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro (ICMS), em vigor na data da apresentação da proposta;

– Certidão Negativa de Falência e recuperação judicial

Rio de Janeiro, 18 de julho de 2022.

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