Regulamento do concurso “Selfie AF 130 Anos”

Concurso Cultural intitulado “Selfie AF 130 anos”, designado unicamente Concurso, de caráter exclusivamente cultural, com participação voluntária e gratuita por parte dos interessados, sem quaisquer modalidades de sorteio ou pagamento pelos participantes, nem vinculação à aquisição ou ao uso de qualquer produto, bem, direito ou serviço da Aliança Francesa Rio de Janeiro, sendo dispensada de autorização, nos termos do artigo 3º, II, da Lei 5.768/71 e artigo 30, do Decreto 70.951/72.

•    O período de participação no Concurso se entende:

   o    Início da postagem de fotos e contagem dos “likes” a partir das 12h do dia 20/04/2015.

   o    Fim do período de postagem de fotos a partir das 12h do dia 20/05/2015 (horário de Brasília).
Participações postadas após essa data e horário serão automaticamente desconsideradas.

   o    Fim do período de contagem de “likes” será no dia 22/05/2015, às 12h. As telas serão “printadas” com tolerância prevista de 15 min.

•    Dos participantes:

Só poderão participar deste concurso os alunos da Aliança Francesa Rio de Janeiro:

   o    Com matrículas ativas e adimplentes até 22/05/2015.

   o    De turmas de cursos com carga horária não inferior a 20 horas/semestre.

   o    Residentes e domiciliados no estado do Rio de Janeiro.

   o    Que possuírem um perfil válido na rede social INSTAGRAM (www.instagram.com) ou FACEBOOK (www.facebook.com).

   o    Turmas online não participam.

•    Das Fotos:

   o    A fotografia deve ser de autoria da própria turma participante. Ficando estabelecido que a foto publicada/enviada pode ser livremente utilizada pela Aliança Francesa desde o momento de sua publicação na página do Facebook ou Instagram da Aliança Francesa Rio de Janeiro.

   o    Só serão consideradas as fotos corretamente identificadas com as informações de turma-nível, dia da semana, horário e filial que os alunos estudam.

   o    Pelo menos 50% da turma deve estar presente nas fotos.

   o    As fotos enviadas só podem conter alunos e professores da respectiva turma informada.

   o    Não ter cunho ofensivo, imoral, racista, discriminatório, com teor ilícito, ou imagens que sugiram ou estimulem atos que possam colocar em risco a saúde, segurança e vida da audiência.

   o    Cada turma poderá participar do Concurso com quantas fotografias quiser, no entanto, cada turma poderá ser premiada uma única vez.

   o    No caso de suspeita de fraude, poderá ser solicitado aos participantes, a qualquer tempo, mesmo durante o período de participação do Concurso, a apresentação de seus dados pessoais como número de matrícula, sob pena de desclassificação imediata do mesmo.

   o    Não é permitido o uso de aplicativos ou qualquer tipo de programa de computador para aumentar ou impulsionar o número de likes. As fotos com likes impulsionados serão imediatamente desclassificadas.

   o    A turma participante poderá postar suas fotos nas duas redes sociais: Instagram e Facebook.

   o    A turma poderá postar as mesmas fotos na duas redes (Instagram e Facebook).

   o    A Aliança Francesa irá postar as selfies em suas redes em até 24 horas depois da postagem original da foto no perfil pessoal do aluno.

   o    O número de likes no Instagram e no Facebook serão somados, havendo somente uma turma vencedora: a que obtiver maior número de likes na soma das duas redes juntas.

   o    Os likes de todas as fotos postadas pela turma participante serão somados, portanto se uma turma tem 5 fotos o seu número de likes final será a soma dos likes de todas elas.

   o    Serão somados somente os likes recebidos nas fotos do perfil @rioaliancafrancesa (INSTAGRAM) e Aliança Francesa Rio de Janeiro (FACEBOOK), sendo desconsiderados os recebidos no perfil pessoal dos participantes.

   o    Se o perfil no Instagram do participante for bloqueado, mesmo marcando @rioaliancafrancesa e “#selfieaf130anos”, a foto não aparecerá para a Aliança Francesa Rio de Janeiro, portanto as fotos devem ser publicadas em perfis abertos.

   o    Se o perfil no Facebook do participante for bloqueado ele deve postar a selfie como “público”, usar a hashtag “#selfieaf130anos” e marcar o perfil Aliança Francesa Rio de Janeiro, se a postagem não for feita dessa forma a foto não aparecerá para a Aliança Francesa.

   o    A Aliança Francesa Rio de Janeiro se reserva o direito de desclassificar, a qualquer momento, a seu exclusivo critério e estando desobrigada a justificar o motivo da recusa, os participantes cujas fotografias inscritas não se enquadrem nas condições dispostas neste Regulamento, tais como: (a) sejam idênticos ou significativamente similares, análogos e/ou que de qualquer forma possam ser interpretados como cópia ou reprodução, total ou parcial, ou que de alguma forma coloquem em dúvida a sua autoria; (b) tenham conteúdo inapropriado ou ofensivo, ou que contenham qualquer tipo de situação, imagem ou palavra obscena ou de baixo calão, conotação maliciosa, calúnias, difamações e injúrias, ameaças, ofensas, de cunho violento, ilícito, ofensivo ou imoral, discriminatória de qualquer natureza, ofensiva à liberdade de crença e às religiões, que contenham dados (mensagens, informação, imagens) subliminares ou que constituam ou possam constituir crime (ou contravenção penal) ou que possam ser entendidos como incitação à prática de crimes (ou contravenção penal); (c) que coloquem em risco a saúde e a segurança das pessoas; (d) que tenham intenção de divulgar produto ou serviço ou qualquer finalidade comercial; (e) que façam propaganda eleitoral ou divulguem opinião favorável ou contra partido ou candidato; (f) que possam causar danos materiais e/ou morais a terceiros, ou que de qualquer forma estejam em desacordo com a finalidade deste Concurso.

•    Da premiação:

   o    O prêmio oferecido é um piquenique da empresa “Viva PicNic” com toda turma vencedora;

   o    A Aliança Francesa Rio de Janeiro escolherá previamente a data e local onde será oferecido o piquenique de premiação aos vencedores;

   o    A Aliança Francesa informará com até 7 dias de antecedência o local e data do piquenique;

   o    Todos os custos de alimentação e decoração ficarão ao cargo da Aliança Francesa Rio de Janeiro;

   o    Os custos referentes ao deslocamento são de responsabilidade de cada aluno da turma vencedora;

   o    A Aliança Francesa Rio de Janeiro oferecerá um cardápio de sua escolha sem bebidas alcóolicas;

   o    Em nenhuma hipótese, o prêmio poderá ser trocado por qualquer outro de igual valor ou ter seu valor correspondente convertido em moeda corrente.

•    Dos Vencedores:

   o    Serão considerados vencedores todos os alunos matriculados na turma, independentemente de estarem ou não nas fotos;

   o    O professor será considerado como membro da turma e participará do prêmio;

   o    A divulgação para a turma vencedora será feita em até 5 dias úteis após o encerramento da contagem dos likes (22/05/2015), e a divulgação pública acontecerá no próximo dia útil. Os dois acontecerão no perfil do Instagram da Aliança Francesa Rio de Janeiro (@rioaliancafrancesa) e também na página no Facebook, no endereço http://www.facebook.com/aliancafrancesarj;

   o    Em caso de empate, o prazo final da contagem dos likes será estendido pelo período de 1 hora. Caso o empate persista será concedida mais uma hora adicional até que o vencedor seja indicado pela maior soma de likes ao final desse período (1hora).

   o    A Aliança Francesa Rio de Janeiro entrará em contato com a turma vencedora, utilizando o perfil no Instagram ou Facebook. Deverá ser informado pelo vencedor um e-mail para contato, logo, caso qualquer informação esteja incorreta, imprecisa ou incompleta, impossibilitando ou prejudicando, por qualquer motivo, o contato com o contemplado, a Aliança Francesa Rio de Janeiro se reserva o direito de desclassificar tal vencedor, que automaticamente perderá o direito ao prêmio.

   o    Na hipótese de qualquer vencedor vir a ser desclassificado ou perder o direito a receber a premiação por qualquer motivo, a Aliança Francesa Rio de Janeiro poderá premiar, a seu exclusivo critério, outros candidatos de acordo com a ordem de classificação.

•    Informações Gerais:

   o    Os participantes desde já concordam expressamente que todas as fotografias publicadas pelos participantes deste Concurso, seja a fotografia vencedora ou não, serão gratuitamente cedidas à Aliança Francesa Rio de Janeiro por um ano, assim como os respectivos direitos autorais patrimoniais e seus direitos conexos, com expressa e irrevogável renúncia dos participantes, sendo certo que, ao se inscreverem no presente Concurso, autorizam a Aliança Francesa Rio de Janeiro a fazer uso dos citados trabalhos (fotografias) pelo prazo acima referido, e da melhor forma que lhe aprouver, por intermédio de qualquer meio de publicação, transmissão, retransmissão, distribuição, comunicação ao público e reprodução, com a finalidade específica de divulgação do presente Concurso. Essa autorização não significa, implica ou resulta em qualquer obrigação de divulgação por parte da Aliança Francesa Rio de Janeiro, concordando os participantes em assinar eventuais recibos e instrumentos nesse sentido e para tal efeito, caso julgado necessário.

   o    Ao se inscreverem neste Concurso, os participantes assumem total e exclusiva responsabilidade a respeito de todas e quaisquer eventuais reivindicação de direitos de imagem, direitos autorais, ou a esses conexos, de terceiros que se sintam prejudicados com a cessão de direitos, frente à Aliança Francesa Rio de Janeiro, com relação às fotografias publicadas, cabendo à Aliança Francesa Rio de Janeiro o direito de regresso contra os participantes em caso de demandas que lhe forem propostas em decorrência das publicações das fotos por estes últimos apresentados.

   o    Fica expresso no presente regulamento, com o que concordam todos os participantes, que, tendo em vista as características inerentes ao ambiente da internet, a Aliança Francesa Rio de Janeiro não tem como garantir que o acesso ao aplicativo esteja livre de interrupções, invasões ou suspensões, ausência de energia, inscrições perdidas, atrasadas, extraviadas ou corrompidas bem como quaisquer outros eventos não inteiramente sujeitos ao seu controle, eximindo a Aliança Francesa Rio de Janeiro de toda e qualquer responsabilidade proveniente de tais atos/fatos/eventos, e especialmente nas hipóteses de força maior ou caso fortuito.

   o    Em razão do exposto acima, na hipótese de ocorrência de interrupções de qualquer gênero no aplicativo, durante o período do Concurso, a Aliança Francesa Rio de Janeiro não ficará obrigada a prorrogar o prazo deste Concurso.

   o    A Aliança Francesa se reserva o direito de encerrar o Concurso a qualquer momento baseada em seus critérios de avaliação sobre o mesmo.

   o    As questões não previstas neste regulamento ou qualquer dúvida que possa surgir serão julgadas por uma comissão composta por representantes da Aliança Francesa Rio de Janeiro, cujas decisões são soberanas e irrecorríveis.

   o   Participar deste Concurso implica a aceitação sem reservas deste regulamento.